Termos de Uso entre EZ (Operadora) e Usuário da Cliente

Bem-vindo à Plataforma EZ.

A EZ apresenta os termos para acesso à PLATAFORMA e seus serviços. Podemos alterar este termo a qualquer momento, mediante publicação das alterações em nosso website e comunicação por e-mail aos nossos usuários. Todas as alterações passam a valer imediatamente após serem publicadas em nosso website, e valem imediatamente para todos os usuários que se registrarem após sua publicação. Esse Termo é válido para todos os usuários de nossa PLATAFORMA.

Este é um documento que formaliza a relação existente entre Você, usuário vinculada ao CLIENTE, e a EZ, com razão social EZ SOFTWARES LTDA, CNPJ 18.531.719/0001-14, com endereço na Avenida Cesário Alvim 3813, Bairro Brasil, CEP 38.400-696, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil para a utilização da nossa PLATAFORMA e dos nossos serviços em nome do CLIENTE.

LEMBRE-SE:

As informações divulgadas por você são exclusivamente de sua responsabilidade. Você é quem deve garantir a qualidade e veracidade.

Seu cadastro e senha são de uso INDIVIDUAL, em hipótese alguma poderão ser compartilhados. Você não deverá compartilhar com amigos, vender, copiar ou exercer qualquer atividade com fim comercial que não seja autorizado pela EZ ou pelo CLIENTE a que você estiver vinculado.

A PLATAFORMA utiliza todos os recursos necessários e aconselhados para manter suas informações seguras e bem armazenadas.

Você deve ler este documento e os demais apresentados pela EZ atentamente e não usar a PLATAFORMA se não estiver de acordo.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

PLATAFORMA: significa a interface de design acessível pela web (PLATAFORMA de Hiperautomação) e a biblioteca de componentes desenvolvidos pela EZ, incluindo, mas não limitado a módulo de construção de fluxos low-code, módulos de administração, módulos de conectividade com canais digitais, módulos de dashboards, módulo log de dados, conectores, que permitem projetar, criar, construir e gerenciar um processo de integração e todo tipo de chatbot inteligente.

CLIENTE: significa a pessoa jurídica ou natural que contrata a PLATAFORMA da EZ para disponibilização para a sua equipe, incluindo-os como Usuários.

Flow Builder: significa o módulo low-code da PLATAFORMA da EZ para a criação de fluxos, incluindo inúmeros componentes e funcionalidades, tais como versionamento de fluxos, exportação de fluxos, conectores, entre outros.

TITULAR/USUÁRIO: significa a pessoa natural que tem acesso a um e-mail/senha para utilizar a PLATAFORMA da EZ de forma vinculada ao CLIENTE. 

Fluxos: significa uma abstração visual dos processos a serem executados pela orquestração/API/Chatbot desenhados na PLATAFORMA. Todo fluxo é feito de forma visual através do STUDIO/Flow Builder. O fluxo também pode ser exportado no formato .flow, onde todas as suas regras, conexões e informações são exportadas seguindo o padrão de mercado JSON.

Conectores: significa um “Conector”, é um ponto final de conexão com um banco de dados, aplicativo ou API para uso em um processo de integração criado na PLATAFORMA. O CLIENTE será notificado periodicamente sobre Conexões disponíveis adicionadas ou excluídas.

API(s)/Application Programming Interface: significa uma interface para a conexão entre diferentes sistemas.

Chatbots: significa a união das palavras Chat (conversa), e bot (robô). É um robô que é inserido dentro de uma conversa para automatizar processos com consultas ou segmentação de atendimento.

Canais Digitais: significam os canais de chat disponíveis na PLATAFORMA. Atualmente é possível utilizar a PLATAFORMA nos seguintes canais (WhatsApp oficial, WhatsApp não-oficial, Telegram, Facebook Messenger, Instagram, Chat Web, Chat App).

WhatsApp API oficial: significa a integração com brokers de API oficial do WhatsApp para criação de chatbots dentro de um número de WhatsApp. A PLATAFORMA fornece integração nativa com Gupshup, Infobip, Twilio e Sinch. Veja todos os detalhes da política de privacidade do WhatsApp.

BSP/Broker (Business Solution Provider): parceiro autorizado pela META/WhatsApp que atuam como “intermediários” para gerenciar o tráfego de mensagens enviadas e recebidas pelas empresas que utilizam a WhatsApp Business API. 

WhatsApp Extraoficial: significa a integração com broker de API não-oficial do WhatsApp para criação de chatbots dentro de um número de WhatsApp. A PLATAFORMA fornece integração nativa com EZ-API.

Telegram: Canal digital que a EZ se conecta para criação de chatbot. Significa a integração para criação de um chatbot dentro do Telegram. Para realizar o vínculo, o usuário deve criar um bot no Telegram e vincular as suas credenciais na PLATAFORMA

Facebook Messenger: Canal digital que a EZ se conecta para criação de chatbot. Significa a integração para criação de chatbot dentro do Facebook Messenger. Para realizar o vínculo, o usuário deve ter um perfil de administrador na página em que deseja instalar o chatbot. Veja neste link todos os detalhes da política de privacidade do Messenger

Instagram: Canal digital que a EZ se conecta para criação de chatbot dentro do Instagram “DM” (Direct Message),. Para realizar o vínculo com este canal, o usuário deve ter um perfil de administrador na página em que deseja instalar o chatbot

Chat Web: Canal digital que a EZ se conecta para criação de chatbot. Significa a integração para criação de um widget de chat dentro de um site ou página web. Para realizar a instalação, o usuário deve inserir um script informado na aba “Canais -> Web SDK” dentro da PLATAFORMA

Chat App: Canal digital que a EZ se conecta para criação de chatbot. Significa a integração para criação de um widget de chat dentro de um aplicativo através de webview. Para realizar a instalação, o usuário deve criar uma página html, que possui um script informado na aba “Canais -> Web SDK” dentro da PLATAFORMA

Atendimento humano: significa o módulo da PLATAFORMA da EZ criada para realizar o atendimento de forma personalizada com Humanos respondendo as conversas e os atendimentos que não foram possíveis de resolução com a utilização dos chatbot.

Integração: significa a capacidade de integrar a PLATAFORMA da EZ com sistemas terceiros. Essa integração se dá através de vários conectores, Application Programming Interface (API’s), bancos de dados e protocolos de mercado disponibilizados dentro do Studio/Flow Builder.

Orquestração: significa a capacidade de gerenciar múltiplas integrações e aplicar regras de negócio específicas dentro de um fluxo.

Versionamento de fluxos: significa que todo fluxo publicado/alterado é salvo de forma automática na PLATAFORMA. O CLIENTE pode consultar o versionamento de fluxos publicados com até 3 (três) meses de sua data de publicação.

Ambientes: significam os espaços separados logicamente dentro da PLATAFORMA para testar o seu chatbot ou API fora do seu ambiente produtivo.

Governança: significa o local onde o usuário-administrador do CLIENTE pode liberar e gerenciar os acessos a outros usuários na PLATAFORMA.

Painel Administrador: Significa o painel onde o usuário que possui a PLATAFORMA irá realizar a administração do seu ambiente, criando novos fluxos, vinculando os seus canais para atendimento e convidando novos usuários para a sua organização.

Requisições: significa uma chamada para iniciar um fluxo via API. A PLATAFORMA aceita chamadas no padrão RESTful, trabalhando com dados em JSON.

Mensagens na PLATAFORMA: significa um objeto tanto de entrada quanto de saída que é recebido/enviado pelo chatbot. Mídias, gifs, arquivos, figurinhas e qualquer outro elemento de chat é contabilizado como uma mensagem. Toda mensagem, seja de entrada ou saída, é contabilizada na conta da organização.

Mensagens passivas/resposta: significam as mensagens enviadas pelo bot, em até 24 horas, após o recebimento de uma mensagem do cliente. (Mensagens passivas no WhatsApp possuem tarifação).

Mensagens ativas: significam as mensagens enviadas pelo bot, depois de 24 horas, após o recebimento de uma mensagem do cliente. Devem ser enviadas através de Messages Templates (ou modelos de mensagens) previamente enviadas na EZ pelo WhatsApp (Mensagens ativas no WhatsApp possuem tarifação).

Mensagens excedentes: significam as mensagens não inclusas no plano contratado que devem ser adquiridas para garantir que o Cliente esteja compliance com o plano contratado.

Conversas: Refere-se ao período de tempo após uma mensagem inicial do usuário durante o qual a empresa pode enviar mensagens livre e ilimitadamente. Esta janela é de 24 horas a partir da primeira mensagem enviada pela empresa ou pelo usuário. Dentro dessa janela, as empresas podem enviar mensagens ricas, incluindo textos, imagens, vídeos, botões interativos, e mais. Fora dessa janela de 24 horas, as comunicações são restritas. A empresa só pode enviar mensagens pré-aprovadas pela Meta, conhecidas como "templates de mensagem". Essas mensagens precisam ser genéricas e úteis, como lembretes de compromissos, notificações de envio de encomendas, ou atualizações importantes. Se um usuário responder a um desses templates, a janela de 24 horas é reaberta, permitindo novamente a comunicação livre até que a janela se feche após 24 horas sem interação por parte do usuário.

Add-Ons: significa add-ons, recursos ou recursos adicionais relacionados à PLATAFORMA (“Add-Ons”), que a EZ pode oferecer ao CLIENTE por taxas adicionais, conforme descrito no plano contratado, momento em que se tornarão parte das “Soluções Adquiridas”.

Serviços Beta: significam nossos serviços que geralmente não estão disponíveis para todos os clientes de forma definitiva.

Recursos: significam as funções da PLATAFORMA da EZ, que determinam o que o sistema pode fazer.

Fatura: significa o documento emitido pela EZ, que pode ser em formato eletrônico, por meio do qual os Serviços são cobrados do CLIENTE.

Política de Privacidade: significa a política que regula as nossas práticas e regras de privacidade, ao usar dados em nossa PLATAFORMA, disponibilizadas no seguinte link: https://ww.ezsoft.com.br/politicas

Dados do CLIENTE: significa dados e informações eletrônicos enviados por ou para o CLIENTE coletados e processados ​​por ou para o uso da PLATAFORMA pelo CLIENTE e/ou seus USUÁRIOS vinculados.

DADOS PESSOAIS: significam quaisquer dados que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa natural.

TRATAMENTO: significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

INFORMATIVO PÚBLICO DE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: significam as diretrizes corporativas globais da EZ sobre Segurança da Informação, que podem ser alteradas periodicamente.

LGPD: significa a Legislação brasileira nº 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

CONTROLADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados.

OPERADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

PREÂMBULO

Considerando que a EZ SOFTWARES LTDA é proprietária de uma plataforma de hiperautomação denominada EZ, que oferece um conjunto de tecnologias com alto poder de integração (“FULL INTEGRATION”): inteligente, ágil e não invasiva. Tal integração é completa, permitindo conectar pessoas e tecnologias em um só lugar, seja como Paas (Plataforma como serviço) ou Private Cloud, através de integrações e orquestrações com qualquer ecossistema tecnológico (IPaaS – Integration Plataforma as a service), chatbots inteligentes (CPaaS – Chat Plataform as a Service), entre outros módulos. 

Considerando que a solução denominada EZ, licenciada no objeto deste instrumento, será disponibilizada na modalidade PaaS – Plataform as a Service e também funcionará como “Private Cloud”, com servidor de responsabilidade da CLIENTE, a depender da forma de contratação estabelecida na Proposta Comercial.   

Considerando que os seguintes documentos integram o presente Contrato para todos os efeitos, prevalecendo com relação aos seus itens que sejam mais específicos: Política de Mensageria, Política de Cookies, Política de Privacidade e outras existentes e disponibilizados no website da EZ.

1. ACEITAÇÃO AOS TERMOS DE USO:

1.1 Ao clicar na caixa de aceitação no primeiro acesso em nossa PLATAFORMA, você concorda, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Ao acessar e/ou usar os serviços da PLATAFORMA você deve sempre observar e cumprir os Termos de Uso, suas cláusulas e condições, conforme abaixo detalhadas.

1.2 Você está autorizado a utilizar os Serviços da PLATAFORMA exclusivamente se você concorda com todas regras e condições estabelecidas nos Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer informação destes Termos de Uso, você não está autorizado a acessar ou utilizar nossa PLATAFORMA. 

2. USUÁRIOS E USUÁRIOS:

2.1. Usuários. O uso das áreas públicas do EZ está disponível para qualquer indivíduo, mesmo que sem registro. Para poder desfrutar de qualquer serviço privado, o usuário deve realizar o seu cadastro na PLATAFORMA de forma vinculada ao CLIENTE (“Usuário”). 

2.1.1. A PLATAFORMA se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de Usuários que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA.

2.2. Senha e Segurança. Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa PLATAFORMA. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha, e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você deverá nos notificar imediatamente de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a EZ não pode e não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento com o disposto nessa seção.

2.2.1. Do uso da senha, cadastro e segurança. A conta/cadastro e a senha são de USO INDIVIDUAL e NÃO DEVEM SER COMPARTILHADAS, sendo vedada a utilização de uma única conta da PLATAFORMA para mais de um usuário. Caso a mesma senha/login seja utilizada ao mesmo tempo em dois computadores diferentes, será enviada uma mensagem ao primeiro acesso, podendo este retomar o acesso ou encerrar a sessão. Caso isso seja identificado e segundo os critérios da equipe EZ, poderá ocorrer o cancelamento da senha e do cadastro, notificando-se o CLIENTE. 

2.2.2. Você sempre deve nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar.

3. SUAS INFORMAÇÕES:

3.1. As suas Informações são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa PLATAFORMA, nos termos da Política de Privacidade. Você é o único responsável por suas informações e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações entre você e o CLIENTE a que estiver vinculado.

3.2 Restrições. Ao considerar o uso de nossa PLATAFORMA, você concorda que as suas informações e conteúdos colocados na PLATAFORMA:

a) não devem ser fraudulentas;

b) não devem infringir nenhum direito de cópia de terceiros, patente, direito de distribuição, ou outro direito de propriedade, de publicação ou privacidade;

c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

d) não devem ser difamatórias, caluniosas, injuriosas, ameaçadoras ou abusivas;

e) não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;

f) não devem conter vírus, cavalos de Tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

g) não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

h) não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

3.3. Nós não reivindicamos propriedade de Suas Informações. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com as nossas Políticas de Privacidade.

3.4. Você concorda que nós, ao nosso critério, podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar o uso total ou parcial de nossa PLATAFORMA, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a:

a) falta de uso;

b) se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos ou dos documentos incorporados como referência;

c) se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;

d) se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade legal a você, aos nossos usuários, à CLIENTE ou a nós. 

3.5. Você concorda que o encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à PLATAFORMA por motivo esclarecido nesses Termos poderá ser efetuado, sem aviso prévio, e entende e concorda que poderemos imediatamente desativar ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar acesso futuro à nossa PLATAFORMA. 

4. USO DA PLATAFORMA:

4.1. Você percebe e entende que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa PLATAFORMA. Assim, você concorda que não irá:

a) fazer upload, postar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;

b) interferir com ou perturbar nossa PLATAFORMA ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa PLATAFORMA, ou desobedecer a quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa PLATAFORMA em qualquer sentido, incluindo através do uso de Javascript, ou outros códigos;

c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituem infração de direitos de cópia ou outro tipo de violação à propriedade intelectual da EZ ou quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela EZ ou pelo terceiro apropriado;

e) ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa PLATAFORMA;

f) personificar qualquer pessoa, incluindo a equipe da EZ ou outros Usuários, ou atestar falsamente representação de qualquer pessoa, física ou jurídica, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;

g) disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;

h) perseguir ou perturbar outrem;

i) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

j) difamar ou divulgar comentários e mensagens negativas em qualquer parte da PLATAFORMA/site da EZ sobre professores, funcionários, diretores, ou sobre a própria PLATAFORMA.

l) Postar quaisquer Informações Públicas ou outro material:

m) que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, ou racialmente, eticamente ou de outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;

n) que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;

o) que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;

p) que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito de cópia ou quaisquer outros direitos proprietários ou relacionamentos fiduciários;

q) que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitados, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a, “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou

r) que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

s) Encorajar outrem a violar esses Termos;

t) Se recusar a seguir instruções da equipe da EZ

u) Cadastrar-se com informações fraudulentas ou que infrinjam os itens deste Termo;

v) Violar, intencionalmente ou não intencionalmente, estes Termos, ou qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável. 

4.2 Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa PLATAFORMA, acessar e usar os serviços UNICAMENTE PARA AS FINALIDADES DA CLIENTE a que estiver vinculado.

4.3 Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à EZ. Você entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

4.4. Você concorda indenizar a CLIENTE, a EZ, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento por Você destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da PLATAFORMA, Suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.

5. COMUNICADOS DA EQUIPE EZ

5.1. Você entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, nos termos da Política de Privacidade, que beneficiem você ou a equipe da CLIENTE você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa PLATAFORMA.

6. LINKS.

6.1. Nós podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar, links para outros websites ou recursos de terceiros. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não somos responsabilizados ou passíveis de sermos responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso. 

6.2. Você também entende e concorda que a EZ não será responsável ou poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegado de ter sido causado por ou conectado ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível em ou através do uso de qualquer um desses websites ou recursos de terceiros.

7. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.

7.1. Isenção de Garantias. Você usa a nossa PLATAFORMA a seu próprio e exclusivo risco. Nossa PLATAFORMA e nossos conteúdos são oferecidos a você “como é” e “como está disponível”. Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo-se, mas não se limitando a garantias implicadas de adaptação a um propósito particular e não infringimento.

7.1.1. Nada na nossa PLATAFORMA garante o atingimento de objetivos específicos, visto que tais situações decorrem exclusivamente da utilização adequada pelo Usuário, conforme diretrizes da CLIENTE a que estiver vinculado.

7.2. Limitação de Responsabilidade. Você concorda que em nenhuma circunstância a EZ poderá ser responsabilizada por nenhum dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou exemplar, incluindo mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo se a EZ tenha sido alertado sobre a possibilidade de tais danos), resultando de ou conectados à nossa PLATAFORMA ou a estes Termos ou à incapacidade de usar a nossa PLATAFORMA (apesar de resultando de seu uso, incluindo negligência), resultando de ou conectado a qualquer transação com terceiros ou resultando de ou conectado ao seu uso de nossa PLATAFORMA.

8. DA PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

8.1. Todos os direitos e propriedade intelectual no tocante à PLATAFORMA permanecerão na propriedade exclusiva da EZ, mesmo que esta venha a desenvolver novas funcionalidades a pedido ou sugestão de usuário ou de CLIENTE. Portanto, a tecnologia objeto do licenciamento pelo presente contrato, incluindo seus programas, fluxogramas, aperfeiçoamentos, adaptações e demais funcionalidades, assim como toda a documentação técnica são de propriedade total e definitiva da EZ.

8.1.1. Por outro lado, todos os conteúdos das construções realizadas pelos USUÁRIOS vinculados à CLIENTE que digam respeito aos DADOS DA CLIENTE serão de propriedade exclusiva da CLIENTE.

8.2. Você não poderá ceder o uso da PLATAFORMA e/ou a documentação fornecida pela EZ a terceiros sob qualquer pretexto, comprometendo-se a manter em boa guarda as cópias de eventual documentação recebida.

8.3. Qualquer violação ao direito da PLATAFORMA importará em perdas e danos apuradas judicialmente e interpelações criminais.

8.4. O USUÁRIO NÃO PODERÁ FORNECER, PERMITIR O USO OU UTILIZAR OS TEXTOS, LOGOTIPOS, MARCAS, MÚSICAS, SONS, FOTOGRAFIAS E QUALQUER OUTRA OBRA PROTEGIDA CONSTANTE NA PLATAFORMA, SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO TITULAR DOS DIREITOS DAÍ DECORRENTES.

8.5. DURANTE A VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO, INCLUSIVE APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO, O USUÁRIO NÃO TERÁ DIREITO AOS CÓDIGOS FONTE, ESTRUTURA DE BANCO DE DADOS, RELATÓRIOS DE PROPRIEDADE DA PLATAFORMA OU QUALQUER PARTE COMPONENTE DA PLATAFORMA. O USUÁRIO TERÁ DIREITO APENAS AO ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8.6. O USUÁRIO NÃO PODE MODIFICAR, ADAPTAR, TRADUZIR, PREPARAR TRABALHOS DERIVADOS, DESCOMPILAR, FAZER ENGENHARIA REVERSA, DESMONTAR NEM TENTAR DE FORMA ALGUMA DERIVAR O CÓDIGO-FONTE DESTA PLATAFORMA, E NÃO PODE REMOVER, OBSCURECER NEM ALTERAR O AVISO DE COPYRIGHT, AS MARCAS COMERCIAIS OU OUTROS AVISOS DE DIREITOS DE PROPRIEDADE DA EZ AFIXADOS, CONTIDOS OU ACESSADOS EM CONJUNÇÃO A ESTA.

8.7. Os comentários e sugestões dos Usuários são muito bem-vindos e podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas a EZ, mas isso não dará a Você nenhuma espécie de direito sobre elas. 

8.8. A PLATAFORMA foi desenvolvida para acesso e uso por meio das versões mais atuais dos browsers WEB (navegador de página na internet), como o Internet Explorer, Google Chrome, Firefox e Safari, bem como dispositivos eletrônicos em geral, não se comprometendo a EZ a dar qualquer suporte a nenhuma tecnologia particular, cabendo ao Usuário a responsabilidade por mantê-las atualizadas.

8.9. A EZ disponibilizará os recursos tecnológicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana para você, salvo por razões alheias à sua vontade (casos fortuitos ou de força maior) ou razões de ordem técnica que exijam suspensão da prestação dos serviços (manutenção de equipamentos, sistemas ou canais de comunicação) e interrupções pré-agendadas; ou ainda razões originadas por terceiros, como interrupções ocasionadas por empresas fornecedoras de conectividade com a internet, ato ou norma governamental, utilização inadequada ou indevida dos equipamentos ou dos serviços pelo Usuário, bem como falhas provocadas por equipamento, instalação ou infraestrutura sob sua responsabilidade. ESSAS INTERRUPÇÕES OU INDISPONIBILIDADES NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO IMPLICAM EM OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO DE QUALQUER NATUREZA POR PARTE DA PLATAFORMA

9. DOS CANAIS DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

9.1. O Usuário poderá utilizar-se do canal de atendimento disponibilizado no site como meio de comunicação oficial com EZ para tirar dúvidas que não tenham sido sanadas na nossa Central de Ajuda, o qual funcionará em horário comercial, considerando como de segunda a sexta-feira, exceto feriados nacionais, de 08:00hs às 17:00hs, horário de Brasília/DF’.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Se a EZ deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula deste TERMO, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral das obrigações. 

10.2. Se qualquer das cláusulas deste TERMO for considerada nula ou anulável, por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que ele deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula e as demais cláusulas deste TERMO permanecerão em pleno vigor e efeito. 

10.3. A PLATAFORMA poderá, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, desde que a parte cessionária assuma todos os compromissos aqui estabelecidos. Contudo, o USUÁRIO não poderá realizar a cessão do seu cadastro em nenhuma hipótese.

11. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS.

11.1. Caso você sinta-se lesado em relação a qualquer conteúdo, experiência na PLATAFORMA ou com relação com à EZ, deverá encaminhar uma notificação para esta por e-mail, solicitando esclarecimentos e eventual resolução EXTRAJUDICIAL da demanda.

11.1.1. A EZ se empenhará para esclarecer a demanda, bem como eventualmente resolvê-la da forma mais breve possível, inclusive junto ao estabelecimento comercial, respondendo ao endereço de e-mail que esteja cadastrado no banco de dados.

11.1.2. As notificações encaminhadas por você deverão ser realizadas por meio exclusivamente eletrônico e, ainda, conter as seguintes informações:

1. Identificação do objeto da reclamação;
2. Identificação do material que supostamente representa a infração ou informações necessárias para a devida identificação da demanda; e
3. O notificante declara que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais.
4. As notificações deverão ser encaminhadas à PLATAFORMA para o seguinte e-mail: juridico@ezsoft.com.br

11.2. Negociação. Qualquer uma das partes poderá iniciar uma negociação através de um aviso escrito à outra parte, avisando o motivo da disputa e a solução desejada. O destinatário desse aviso deverá responder por escrito dentro de 15 (quinze) dias úteis com uma declaração de sua posição e a sua solução recomendada. Se a disputa não for resolvida através dessa troca de correspondência, representantes das duas partes com autoridade para tal devem se reunir pessoalmente ou de alguma outra forma em um local e data mutuamente acordados dentro de 30 (trinta) dias úteis a partir do primeiro contato, com o intuito de trocar informações e perspectivas relevantes, e para tentar resolver a disputa.

11.3. Disputa de Resoluções pelo EZ para o Benefício de Usuários. Nós poderemos tentar ajudar os Usuários a resolver disputas entre si, com nossos professores independentes e com nossa equipe. Nós o faremos a nosso critério, e não temos a obrigação de tentar ajudar a resolver disputas entre Usuários. No caso de tentarmos resolver disputas, o faremos de boa-fé baseados somente nas regras gerais e nos padrões da PLATAFORMA, e não faremos julgamentos a respeito de questões ou alegações legais.

11.4. Processos. As partes tentarão resolver de boa-fé através de negociação qualquer disputa, alegação ou controvérsia gerada a partir ou relacionada a esses Termos, incluindo os documentos incorporados como referência, o seu uso da PLATAFORMA, Suas Informações, sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. Caso essa disputa, alegação ou controvérsia não seja resolvida pela negociação, as partes elegem o foro de Uberlândia/MG. 

Versão: 19/04/2024

EZ SOFTWARES LTDA

18.531.719/0001-14